Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social revela combate a irregularidades em programas sociais e anuncia medidas para preservar direitos legítimos
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, revelou em entrevista ao CNN 360° desta segunda-feira (16) que o governo identificou cerca de 3,7 milhões de fraudes em benefícios sociais entre janeiro de 2023 e outubro deste ano. Dias afirmou que o ministério está trabalhando em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater esses golpes.
Segundo o ministro, as irregularidades incluem casos de pessoas com renda elevada recebendo benefícios indevidamente, uso de CPFs falsos e outras formas de fraude.
“Aqui não pode ter tolerância”, enfatizou Dias, ressaltando a importância de garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Equilíbrio entre combate às fraudes e preservação de direitos
Wellington Dias destacou que a orientação do presidente Lula é manter o equilíbrio fiscal, mas sem prejudicar quem tem direito aos programas sociais.
“A orientação do presidente é não prejudicar quem tem o direito, quem tem direito ao Bolsa Família, quem tem direito ao BPC, tem direito aos programas na forma do conceito dos programas em lei”, explicou.
O ministro anunciou que o governo está implementando medidas para combater fraudes, incluindo atualizações periódicas dos cadastros e realização de perícias no caso de benefícios por deficiência. Essas ações visam garantir que os recursos sejam direcionados corretamente, evitando o desvio de recursos.
Negociações com o Congresso Nacional
Dias também mencionou que o presidente Lula autorizou um entendimento junto ao Congresso Nacional para discutir possíveis alterações nas regras dos programas sociais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“O presidente autorizou um entendimento junto ao Congresso Nacional, junto à Câmara Federal e ao Senado Federal”, afirmou.
O ministro ressaltou que qualquer alteração não deve prejudicar a meta do equilíbrio fiscal, mas há abertura para negociações. Ele espera que até a próxima segunda-feira seja possível sentar à mesa com os parlamentares para buscar um entendimento que atenda às necessidades do país e dos beneficiários dos programas sociais.
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