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PF pede que Justiça reconsidere ordem para investigar soldado israelense 

Última atualização: 6 de janeiro de 2025 21:01
8 meses ago
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Investigadores justificam que militar já deixou o país e que medida abre precedente para criação de competência brasileira para investigar ação de estrangeiros fora do país
Este conteúdo foi originalmente publicado em PF pede que Justiça reconsidere ordem para investigar soldado israelense no site CNN Brasil.  Política, Israel, PF (Polícia Federal) CNN Brasil

Contents
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A Polícia Federal (PF) solicitou que a Justiça reconsidere a determinação para instaurar um inquérito para investigar o soldado israelense Yuval Vagdani por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. Ele estava no Brasil em férias.

O documento encaminhado nesta segunda-feira (6) ao Ministério Público Federal (MPF) argumenta que não há elementos para a instauração da investigação e pede que a ordem seja reavaliada.

No pedido, a PF justifica que o israelense já deixou o Brasil e que a medida abre precedente para criação de competência brasileira para investigar qualquer ação de estrangeiros fora do país. E ainda dizem que no país não há lei que tipifique crimes contra a humanidade.

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Os investigadores também ponderam não haver condenação contra o soldado israelense no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra.

Entenda

O pedido inicial de investigação foi feito por meio de uma notícia-crime formulada pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, que alegaram que Yuval Vagdani, cidadão israelense e possível “criminoso de guerra”, encontrava-se em território nacional.

Segundo os advogados, o Estado brasileiro, como signatário de tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, tem o dever de reprimir tais crimes, mesmo que tenham sido cometidos fora do território nacional.

Em nota, o governo israelense afirmou que tem “chamado a atenção” dos israelenses para publicações feitas nas redes sociais sobre o serviço militar. “Elementos anti-israelenses podem explorar essas publicações para iniciar processos judiciais infundados contra eles”, afirmou o governo.

A advogada Maira Machado Frota Pinheiro afirmou que a saída do militar israelense do Brasil antes que investigação avançasse não surpreendeu, destacando que situações semelhantes ocorreram em outros países, onde militares israelenses deixaram o território após alertas do governo de Israel.

Este conteúdo foi originalmente publicado em PF pede que Justiça reconsidere ordem para investigar soldado israelense no site CNN Brasil.

 

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