O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (8/1) que nenhum dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 Janeiro foi ou será preso injustamente. O chefe do Executivo declarou também que não haverá injustiça na condenação dos acusados de tramar o assassinato dele, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos terão amplo direto de defesa, disse o petista.
“Os responsáveis pelo 8 de Janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram. Todos, inclusive os que planejam o assassinato do presidente, do vice-presidente e do ministro do Supremo Tribunal Federal, terão amplo direto de defesa e terão direito à presunção de inocência”, declarou o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto em defesa da democracia e em memória aos dois anos dos atos golpistas.
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Até o momento, 371 pessoas foram condenadas por participação nos ataques e 70 estão presas. De 2023 para cá, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.659 denúncias de envolvidos no caso ao Supremo.
‘Ainda estamos aqui’
No início de seu discurso, o presidente fez referência à obra Ainda Estou Aqui, do escritor Marcelo Rubens Paiva, adaptada, no ano passado, para o cinema. O texto trata do desparecimento do pai do escritor, Rubens Paiva, ex-deputado federal torturado e morto pela Ditadura Militar. “Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui”, disse.
“Estamos aqui para lembrar que se ainda estamos aqui a democracia venceu. Estamos aqui para fizer que estamos vivos que democracia está viva ao contrário do que planejam golpistas de 8 janeiro de 2033. Estamos aqui mulheres e homens de diferentes origens crenças, unidos por uma causa em comum”, completou.
Antes da sua fala, Lula assinou um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva para homenagear personalidades que se destacaram na defesa da democracia. Símbolo da luta contra a ditadura militar, Eunice é viúva de Rubens Paiva e teve papel central para a busca de informações sobre seu marido e na luta pelos direitos humanos dos desaparecidos.
Barroso acena contra anistia
Representando o Supremo no evento, o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, leu uma declaração do presidente Luis Roberto Barroso, que não esteve presente no ato. Barroso diz, no texto lido por Fachin, que é preciso “virar a página” do 8 de Janeiro, mas sem “arrancar” o evento da história. Em aceno contra a anistia aos participantes defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso afirma que “a maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza”.
Na declaração, o presidente da Corta também disse que está sendo disseminada no mundo uma “narrativa falsa” que associa o enfrentamento a atos como o do 8 de Janeiro a uma reação autoritária.
“No Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiria autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos”, disse Barroso.
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Já Fachin declarou que a reação dos Poderes aos atos golpistas mostrou que Brasil tem uma “democracia robusta”. Disse que o Supremo tem um papel de importância, mas não de protagonismo, na resposta junto ao Congresso e ao Planalto.
Além de Barroso, que não está em Brasília, também não compareceram ao evento os presidentes da Câmara e do Senado. O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi representado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda Secretaria da Câmara. Ela disse que Lira não pode estar presente por “motivos familiares”. Já o Senado foi representado pelo presidente em exercício Veneziano Vital (MDB-PB). Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não compareceu devido a uma viagem ao exterior que já estava programada.
Entre os presentes, estiveram ministros de Estado, como Fernando Haddad, da Fazenda, Ricardo Lewandwoski, da Justiça, que também discursou, e Margareth Menezes, da Cultura, que cantou o hino nacional. Do STF também estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
A cerimônia teve início com a entrega de 21 obras danificadas durante a invasão às sedes dos Três Poderes. A obra As Mulatas, de Di Cavalcanti, foi descerrada com a presença da filha do pintor. Depois dos discursos. Lula e as autoridades desceram a rampa do Planalto ao encontro do público que acompanhava o evento.
