Debate sobre semipresidencialismo está parado na Câmara desde 2022; Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que o assunto merece ser analisado
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O comentarista Caio Coppolla e o advogado Alessandro Soares discutiram, nesta sexta-feira (24), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o modelo de governo semipresidencialista deveria ser adotado no Brasil.
Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a adoção do sistema no país é um tema que ainda merece ser analisado pelo mundo político.
O debate sobre o tema está em análise Câmara dos Deputados desde 2022. Até o momento, não houve movimentações práticas no Congresso para que o assunto volte a ser debatido com força.
Segundo apuração do analista Victor Irajá junto a integrantes da Corte, mesmo com a vontade expressa do ministro Gilmar Mendes, não há qualquer ação específica no STF sobre o assunto no momento.
Para Caio Coppolla, o modelo de governo não deve ser adotado no Brasil.
“Evidente que não”, opina o comentarista. “O Brasil adotou o presidencialismo, primeiro, por força da Constituição. Foi o texto que emanou da assembleia constituinte eleita pelo povo. Mas essa orientação foi reforçada por plebiscito em 1993”, continua.
Ele também adiciona que “nada pode ser feito até que o povo seja consultado novamente”.
Já Alessandro Soares acredita que a pauta sobre a adoção do semipresidencialismo no país “sempre volta à tona”, como durante os governos de João Goulart e Getúlio Vargas, e mostra a incapacidade de uma classe em vencer o pleito eleitoral.
“Em momentos quando governos com matrizes populares assumem a presidência e, normalmente, as elites não conseguem vencer as eleições, coloca-se novamente a pauta do semipresidencialismo como uma espécie de medida para neutralizar essa incapacidade que tem a classe dominante de vencer eleições”, argumenta o advogado.
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