Karine Gouveia e Paulo César Dias, estavam presos desde dezembro do ano passado; ministra Daniela Teixeira reconheceu a ilegalidade da prisão do casal
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Karine Gouveia e Paulo César Dias, suspeitos de causarem deformidades em pacientes que se submeteram a procedimentos estéticos em sua clínica, em Goiânia, foram soltos após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O casal estava preso desde 18 de dezembro.
Na decisão publicada na última sexta-feira (7), a ministra Daniela Teixeira, do STJ, reconheceu a ilegalidade da prisão preventiva de Karine e Paulo César, afirmando que a manutenção da prisão cautelar seria “desproporcional e injustificada”.
A decisão da ministra levou à revogação da prisão, que havia sido decretada em dezembro de 2024. A decisão do STJ que revogou a prisão de Karine e Paulo César foi baseada na análise de um agravo regimental interposto pela defesa do casal.
A ministra considerou que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão cautelar e que a liberdade dos investigados não representava risco para a investigação.
Mesmo com a revogação da prisão, o casal deverá cumprir medidas cautelares diversas, como comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar o país, proibição de atuar na área de estética e proibição de manter contato com as vítimas e testemunhas do caso.
Os advogados do casal, Romero Ferraz Filho, Tito Souza do Amaral e Caio Victor Lopes Tito alegam que a prisão nunca foi necessária e que a investigação policial apresentou diversas irregularidades, como vazamentos seletivos de informações sigilosas e a suposta utilização da prisão para extrair confissões forçadas.
Relembre o caso
Karine Gouveia e Paulo César são investigados por diversos crimes, incluindo exercício ilegal da medicina, lesão corporal, alteração de produtos medicinais, estelionato e organização criminosa.
A clínica K G Estética, de propriedade do casal, é acusada de realizar procedimentos estéticos que excedem a habilitação legal dos profissionais e de manipular substâncias químicas de forma inadequada, colocando em risco a saúde dos pacientes.
No ano passado, a Polícia Civil de Goiás deflagrou a operação “Face Oculta” para investigar a clínica, suspeita de realizar procedimentos estéticos e cirúrgicos por profissionais sem habilitação.
A clínica Karine Gouveia é acusada de causar danos físicos em pacientes, utilizar materiais e produtos inadequados e empregar funcionários sem qualificação para realizar cirurgias.
Segundo a polícia, a clínica causou danos físicos a cerca de 24 pacientes, que procuraram as autoridades para relatar sequelas após as cirurgias. Os procedimentos eram realizados por profissionais sem capacidade técnica, que utilizavam substâncias inadequadas, resultando em inchaço, lesões graves no rosto e outras complicações.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis. Os proprietários da clínica, a influenciadora e empresária Karine Gouveia e seu marido, Paulo Cesar Dias Gonçalves, foram presos, assim como técnicos que atuavam na clínica sem a devida formação.
A Justiça determinou o bloqueio de bens, contas e valores dos investigados, totalizando R$ 2,5 milhões. Entre os bens bloqueados, está um helicóptero avaliado em R$ 8 milhões, adquirido neste ano.
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