O presidente do STJ, Herman Benjamin, usou outra vez da ousadia da coragem. Que tem. Não é primeira. É a segunda. Na recente Folha de S.Paulo.
Lembrou a todos os brasileiros, magistrados sobretudo, que o principal caminho da vida correta, seja de indivíduos ou de instituições, é simples: “Conhece-te a ti mesmo”.
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Mais do que nunca, o Judiciário necessita conhecer-se a si mesmo.
Herman Benjamin não é negacionista quando se trata de defender seu tribunal. Não culpa os outros. Assume com transparência e autoridade suas próprias dificuldades institucionais.
Não esconde o sol com a peneira da argumentação ilusionista. Fundamenta-se em números.
É magistrado à frente de seu tempo. Antes, já demonstrara seu pioneirismo na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Pioneirismo que agora volta em sua análise sobre o indispensável Superior Tribunal de Justiça.
O Judiciário autoaumentar os próprios salários, como é provado todos os dias nos jornais, na televisão, nos protestos indignados das mídias sociais, nas pesquisas acadêmicas, não será suficiente.
Nem implementar defasadas tecnologias. Nem inundar concursos, muitos ainda lojas de antiguidades. Brechós do positivismo dogmático. Muito menos vai adiantar mais desembargadores e novos tribunais. Nada será suficiente.
Entretanto, o problema nuclear está claro. Bem diagnosticado pelo presidente. Trata-se da avalanche de recursos disponíveis e como são usados e abusados.
Fruto do direito processual patológico. Contra – e não a favor – do devido processo legal.
Quando, ainda em 2014, o Supremo em Números denunciou o monocratismo dos ministros, não foram poucos que fizeram beiços e cara feia. Monocratismo que inundava e fragmentava o Supremo Tribunal Federal.
O monocratismo que foi e continua sendo a base do ativismo judicial.
Monocratismo, aliado ao pedido de vista ainda sem prazo obedecido, privatizaram o STF. Capturaram tempo e imparcialidade da decisão judicial.
O diagnóstico de Herman Benjamin é claro. A fonte principal da avalanche de recursos é a transmutação da corte em terceira instância universal, aberta à revisão de toda e qualquer decisão dos 27 Tribunais de Justiça e seis Tribunais Regionais Federais do Brasil.
Julgar 700 mil processos por ano não é factível. Muito para se julgar concretamente. Herman Benjamin não é um formalista dogmático. É um pragmático. Os números explicitados apenas transmitem uma ilusão de eficiência. À toa.
Estão agora, no Congresso, diversos projetos que podem, se não solucionar, pelo menos minorar essa avalanche de processos contra o Estado democrático de Direito. Como, por exemplo, conceder repercussão geral ao STJ também.
No átrio interno da hoje fatalizada pelo cupim da incúria Igreja de São Francisco de Assis, na Bahia, existe belíssima e única azulejaria religiosa com dísticos ensinantes. Um deles diz: “O começo é a metade de tudo”.
A direção está dada.
