O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) avalia a possibilidade de aplicar penalidades contra a empresa que deixou de fornecer a alimentação à Corte. A fornecedora rescindiu o contrato em janeiro deste ano e, desde então, o TJDFT trabalha com contratos de “lanches alternativos”.
Diante do ocorrido, o gabinete da Corregedoria do Tribunal expediu uma recomendação para que não fossem realizadas mais sessões de Tribunais do Júri até o retorno do serviço. Cada magistrado responsável pelos casos pode determinar o adiamento ou não.
Um dos júris afetados foi o do ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier, acusado de mandar matar Ewerton Ferreira, um adolescente de 16 anos, em 2004.
Houve casos em que o magistrado alterar o horário do júri das 9h para as 13h, em razão da dificuldade momentânea com o fornecimento do almoço.
De acordo com o TJ, a empresa que ganhou a licitação deixou de fornecer as refeições no início de janeiro quando dezenas de júris estavam marcados. “Como a empresa interrompeu o fornecimento, o tribunal teve que desenvolver medidas alternativas de forma emergencial. Praticamente todos os júris, em janeiro, foram realizados por meio de convênios para que não houvesse interrupção. Em fevereiro, a solução foi o fornecimento de lanches alternativos e os juízes estão administrando de forma autônoma em cada júri sobre a manutenção ou não”.
A previsão é de que na segunda semana de março a nova empresa inicie a execução dos serviços do novo contrato.
