A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar R$ 7 mil em danos morais por compartilhar um vídeo com uma fala editada de uma professora sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na última sexta-feira (7/2).
Na ação, a professora Elenira Oliveira Vilela alegou que uma declaração sua prestada em um programa do Opera Mundi, intitulado “A direita está mais fraca ou forte?” foi editada e intencionalmente tirada de contexto dando a entender que ela estaria ameaçando a esposa do ex-presidente do Brasil.
À época da gravação, em dezembro de 2023, a professora ocupava o cargo de vereadora em Florianópolis (SC). No vídeo, Elenira se referiu à Michelle em dois momentos.
Ela alega que o recorte divulgado por Damares enfatiza apenas o seguinte trecho: “destruir ela politicamente e, quiçá, de outras formas”.
O vídeo editado com este trecho foi compartilhado pela senadora Damares no X (antigo Twitter). Na edição, a parlamentar questiona se a referida fala de Elenira seria uma ameaça de morte à mulher de Jair Bolsonaro.
Elenira Oliveira Vilela processou a senadora e pediu R$ 50 mil de indenização, além da remoção da postagem na rede social de Damares. Diante da repercussão, a professora argumentou que houve um linchamento virtual, sem que ela tivesse feito a declaração contra Michelle.
Na ação, a senadora contestou a acusação de Elenira e disse que a fala dela deve ser considerada “irresponsável e inconsequente, pois o discurso é carregado de ódio contra a ex-primeira-dama do Brasil”.
Todavia, o juiz Flavio Augusto Martins Leite condenou Damares porque entendeu que, “em nenhum momento”, a professora ameaça Michelle de morte.
“Ao comparar as falas da parte Autora [Elenira] e o que foi publicado na rede social X, verifica-se que a parte Ré [Damares] veiculou conteúdo calunioso contra a parte Autora […] É incontroverso que tal conteúdo não condiz com a realidade”
