Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados de condições degradantes de trabalho em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A operação de combate ao trabalho escravo ocorreu nos dias 1º e 2 de abril, mas as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (7).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os operários atuavam na construção de casas dentro de um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. Eles estavam alojados em condições precárias, sem acesso a banheiro ou água potável.
Os proprietários dos lotes onde as obras estavam sendo realizadas foram responsabilizados e obrigados a pagar as verbas rescisórias aos trabalhadores, além de uma indenização individual de R$ 5 mil. Também foi determinado o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser depositado em até 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Os trabalhadores foram retirados do local e tiveram os custos de retorno para suas cidades de origem garantidos pelos empregadores.
A operação foi conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia. Durante a ação, diversos locais em Salvador e Lauro de Freitas foram vistoriados com base em denúncias e investigações prévias. Este foi o único caso que resultou em resgate.