Projeto foi aprovado na Câmara na quarta-feira e estabelece a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula
Este conteúdo foi originalmente publicado em Proibição de celulares nas escolas: Pacheco defende votação na próxima semana no site CNN Brasil. Política, Celulares, Escolas, Rodrigo Pacheco, Senado CNN Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera que o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas seja analisado na próxima semana. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), em coletiva de imprensa.
“É um projeto que vejo com bons olhos. Eu já determinei a Secretaria Geral da Mesa para que possa dar a ele agilidade. Pode ser que seja um projeto a ser apreciado na próxima semana. Portanto, antes do recesso, que é um projeto de muito bom mérito”, afirmou.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, em caráter conclusivo. Na prática, o texto não precisou passar pelo plenário da Casa e foi encaminhado diretamente ao Senado.
“É uma matéria que eu gostaria de ver na pauta e apreciada até o final deste ano”, disse o presidente. A próxima semana será a última de atividades no Congresso Nacional, já que o recesso legislativo começa em 22 de dezembro.
Segundo Pacheco, o ministro da Educação, Camilo Santana, o procurou para pedir agilidade na tramitação. Conforme a CNN mostrou, Santana atua para que a medida seja adotada em todo o país no início do ano letivo de 2025.
O caminho que a proposta vai seguir ainda não foi definido. “Ainda preciso discutir com os líderes e com o próprio presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns (PSB-PR), sobre essa tramitação”, disse.
O projeto
O texto estabelece a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula para todos os estudantes, salvo quando utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
As exceções se aplicam a situações de perigo e a alunos com deficiência ou necessidades especiais, que poderão utilizar os aparelhos para garantir a acessibilidade à educação. Na Câmara, o relator foi o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
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