Centro de salvamento e reabilitação de fauna, cuja construção deve ser concluída neste semestre, é exigência do órgão ambiental
Este conteúdo foi originalmente publicado em À espera do Ibama, Petrobras planeja resgate de animais na Foz do Amazonas no site CNN Brasil. Macroeconomia, Foz do Amazonas, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Margem Equatorial, Petrobras, Petróleo CNN Brasil
Enquanto aguarda a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para explorar petróleo na Foz do Amazonas, a Petrobras constroi uma unidade para salvamento de animais — em caso de emergência decorrente de perfuração — em Oiapoque, município do norte do Amapá.
Esta é uma das exigências do Ibama. Existe hoje um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Belém (PA). Todavia, um animal impactado chegaria a esta base num período entre 22 horas e 31 horas. A CRD do Oiapoque fica a 12 horas do local de perfuração do bloco FZA-M-59, cuja licença é avaliada.
As obras da unidade no município, que faz fronteira com a Guiana Francesa, se iniciaram em novembro de 2024 e tem previsão de término no primeiro semestre de 2025. A tendência é de que o centro se assemelhe àquele instalado na capital paraense.
A construção do centro é um dos principais movimentos da Petrobras a fim de obter a licença. Em nota, a companhia indica que segue aberta às exigências do órgão ambiental. “Mantemos o entendimento de que será possível realizar a Avaliação Pré-Operacional e em breve obter a licença para a perfuração”, indicou.
Enquanto a Petrobras trabalha no centro, o debate sobre a exploração da região esquenta: o presidente Lula chamou de “lenga-lenga” o período para autorização pelo Ibama. A fala dividiu opiniões dentro do próprio governo, com elogios por ministros e críticas por técnicos do Ibama, por exemplo.
O centro de resgate animal
A ideia da Petrobras é de que o novo centro funcione em “sinergia” com a unidade de Belém. Ambas as CRDs são equipadas com pessoal e equipamentos voltados ao atendimento veterinário. Serão mais de 100 profissionais, incluindo médicos veterinários e biólogos.
A instalação de Belém, que ficou pronta em fevereiro de 2023, fica em uma área de 3 mil metros quadrados em Icoaraci, distrito da capital paraense. A construção do centro custou cerca de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 900 mil em equipamentos. A unidade é preparada para atender 25 animais.
A estrutura prevê todas as etapas de atendimento ao animal: recepção, triagem, estabilização, lavagem e secagem. Há recintos para aves, tartarugas e mamíferos marinhos. Há, inclusive, um corredor de voo que auxilia as aves antes de serem devolvidas à natureza.
Em áreas como ambulatório, quarentena e estabilização, os animais recebem atendimento individualizado, como regulação de luminosidade e temperatura. Além de procedimentos como pesagem, a base tem estrutura para procedimentos como exame de sangue, anestesias e medição de parâmetros cardíacos e respiratórios.
Busca por petróleo
A busca pela licença de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59 da margem equatorial se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.
Em maio de 2023, o Ibama negou licença. Os principais argumentos listados para a rejeição foram a necessidade de realização de estudos estratégicos (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar); impactos sobre indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.
Ainda em maio de 2023, a Petrobras pediu reconsideração. Em outubro de 2024, o presidente do Ibama pediu uma série de esclarecimentos adicionais à estatal, que os respondeu em novembro. Não há prazo para a resposta do instituto, mas a Petrobras acredita que haverá uma decisão no primeiro trimestre de 2025.
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