O capitão Enes Fonseca Júnior, de 60 anos, tentou ser deputado distrital em 2022, mas não conquistou os votos necessários para ser eleito. O militar, enquanto era comandante do Pelotão de Transporte do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), participou de um esquema criminoso junto com um borracheiro do Distrito Federal para desviar mais de 260 pneus do Exército Brasileiro.
Os crimes ocorreram 2015 e 2019, gerando um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos. Na última terça-feira (4/2), o Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação do capitão a 4 anos de reclusão pelo crime de peculato, quando há desvio de recursos públicos. Na primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o dono da borracharia, envolvido no esquema, foi condenado a 3 anos de reclusão.
Apesar dos valores envolvidos, o oficial do Exército declarou, em 2022, que não possuía nenhum bem para a Justiça Eleitoral. Há de ressaltar que, atualmente, o capitão da reserva ganha um recebimento básico bruto de R$ 21.193,20. O militar foi candidato pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Como a condenação ultrapassa 4 anos de prisão, o capitão poderá perder o posto e a patente em uma futura ação de incompatibilidade e indignidade para o oficialato, que será proposta obrigatoriamente pelo Ministério Público Militar (MPM).
Esquema com borracheiro de Santa Maria
Segundo denúncia, o oficial tinha acesso a materiais destinados à manutenção das viaturas militares. Aproveitando-se disso, o militar desviou pneus novos e recauchutados. Ele repassava o material para um borracheiro, que tinha ciência da origem dos objetos, vender em uma loja de Santa Maria. Os valores obtidos com a comercialização dos pneus eram dividos entre eles.
A acusação detalha que os pneus novos eram instalados nas viaturas e, poucos dias depois, o capitão ordenava a substituição por pneus usados, muitas vezes recolhidos do lixo do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os pneus retirados eram transportados em uma viatura militar até a borracharia.
Informações obtidas após a quebra de sigilo bancário e telefônico apontam que o capitão realizou 603 ligações para o borracheiro e recebeu 234 chamadas, além de diversos depósitos bancários em sua conta.
O esquema foi descoberto quando um tenente, ao assumir o comando do Pelotão de Manutenção e Transporte em substituição ao capitão, identificou irregularidades que levaram à abertura de uma sindicância. Depoimentos indicam, inclusive, que diversas viaturas estavam em baixa, quando não podem ser utilizadas, por conta dos pneus antigos usados.
Defesa e alegações
Durante o processo judicial, em sua defesa, o capitão alegou que não dava ordens para a troca de pneus ou para a coleta dos materiais usados. Também afirmou que os valores recebidos eram “empréstimos” do borracheiro, devido a dificuldades financeiras.
No entanto, o outro homem negou a existência dos supostos empréstimos. Testemunhas confirmaram que pneus velhos, inclusive recolhidos do lixo, eram usados para substituir os pneus novos desviados.
O borracheiro também tentou justificar as transações, afirmando que o capitão mantinha uma amizade próxima com um sargento do Corpo de Bombeiros, que supostamente intermediaria os empréstimos. No entanto, essa versão foi descartada durante o processo.
O Metrópoles procurou a defesa de Enes Fonseca Júnior para possíveis manifestações. Não houve resposta até o fechamento desta matéria.
