O anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre mudanças relativas à moderação de conteúdo nas plataformas do grupo, gerou uma onda de reações entre políticos brasileiros. O secretário de Políticas Digitais do Governo Federal, João Brant, considerou que a nova política surge como “convite para o ativismo da extrema-direita” diante do início governo Trump nos EUA.
Responsável pelas discussões envolvendo regulamentação das plataformas no Executivo, Brant afirma que a Meta começa a se posicionar politicamente no cenário internacional com alinhamento ao discurso de Donald Trump. Em texto publicado no Instagram, ele aponta que as medidas devem reforçar as ações dos governos na Europa, no Brasil e na Austrália que “buscam equilibrar direitos no ambiente online”.
“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pela nova administração nos EUA”, destacou.
Nesta terça-feira (7/1), Zuckerberg informou que a Meta, grupo do Facebook e do Instagram, irá encerrar o programa de checagem de fatos e moderação de conteúdo e adotará “notas de comunidade”. No modelo, são os usuários da plataforma quem corrigem eventuais conteúdos que contenham desinformação. O recurso é o mesmo adotado pelo X (ex-Twitter), após a plataforma ter sido comprada por Elon Musk.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), também criticou as mudanças, disse que elas “criam um ambiente de maior confusão na relação das redes sociais com a sociedade brasileira” e defendeu a aprovação de uma regulação das redes sociais pelo parlamento brasileiro. O político também afirmou que a Meta “transformou suas redes sociais em ringues de UFC”.
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Enquanto figuras de esquerda criticaram as mudanças, nomes da direita elogiaram as medidas adotadas. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi um dos que elogiou as mudanças anunciadas. “A prioridade agora será restaurar a liberdade de expressão. Cada vez mais, o Brasil vai se isolando como País da censura!”, afirmou Carlos Jordy em sua página no X.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-SP) republicou o vídeo com o anúncio de Zuckerberg com a legenda: “Os brasileiros querem liberdade de expressão. A tirania esquerdista não prevalecerá.”
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chamou a atenção para a discussão sobre o debate da regulação das redes sociais: “A decisão da Meta é um alerta importante para o Congresso que segue sem debater uma legislação que regulamente, de fato, as redes sociais. Sem a verificação das informações a plataforma vai virar terra ainda mais sem lei e vai permitir à proliferação de notícias falsas com intensidade. Liberdade de expressão é uma coisa e outra muito distinta é fake news”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que Zuckerberg citou o ministro do STF Alexandre de Moraes “sem citá-lo” e que “a esquerda irá sucumbir”. Também relaciona à decisão da Meta com o que classificou como “efeito Trump”: “Mark Zuckerberg detona Alexandre de Moraes sem citá-lo. O dono da Meta (facebook, insta e whats), cita América Latina dizendo que comumente TRIBUNAIS censuram silenciosamente, sem que os usuários saibam”, escreveu em rede social.
As celebrações da direita à decisão foram rebatidas pelo deputado André Janones (Avante-MG), que declarou que a decisão da Meta é “a favor de mentiras e ataques a minorias”. “A extrema-direita que vive de mentiras está comemorando a decisão do Mark Zuckerberg de se unir a Donald Trump e Elon Musk a favor de mentiras e ataques a minorias, mas esquecem que aqui no Brasil temos leis e o Musk voltou com o rabo entre as pernas e obedeceu ao Ministro Alexandre de Moraes.”
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que as mudanças anunciadas “aprofundam ainda mais o avanço da extrema-direita e os ataques à democracia ao redor do mundo”. Também defendeu mobilização da população para enfrentar o novo cenário e “impedir que meia dúzia bilionários queiram ditar os rumos do mundo”.
Já no Senado, o movimento não foi forte nas redes sociais, mas o JOTA consultou alguns parlamentares da Casa. Ao JOTA, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), disse que “aqueles ministros [do STF] têm, sim, que ficar preocupados. O recado, apesar de não cita-los, sabemos que foi dirigido a eles. Por fim, considero uma boa ajuda na nossa luta interna contra os desmandos e intromissões de parte do STF”.
Por outro lado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a posição da empresa americana. “A Meta nunca teve preocupação com saúde mental do usuário ou qualidade da informação que circula nas redes. O foco é sempre buscar mais lucro”, disse ao JOTA.
