Presidente da Coreia do Sul enfrenta simultaneamente um processo de impeachment e uma investigação por insurreição, cuja pena máxima é a morte
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A votação do parlamento da Coreia do Sul para o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, no último sábado (14), marcou o ápice de um confronto político impressionante, que começou com a decisão de impor Lei Marcial em todo o território nacional e parou o país.
Yoon, que se recusou a renunciar, foi suspenso do cargo depois que pelo menos 12 membros do seu próprio partido no parlamento terem votado a favor do impeachment. O decreto polêmico do então presidente culminou em uma resposta popular traduzida em semanas de manifestações.
Mas o destino do líder político está longe de estar selado.
Yoon agora aguarda a deliberação de um tribunal superior sobre sua destituição formal da presidência, ou se será reintegrado no cargo. O processo pode durar até seis meses.
Apesar da espera pela frente, o antigo procurador que se tornou presidente foi proibido de deixar o país e enfrenta uma série de investigações, incluindo potenciais acusações de liderar uma insurreição – um crime punível com prisão perpétua ou mesmo pena de morte.
Aqui está o que você precisa saber sobre o futuro de Yoon Suk Yeol:
Longo caminho para o impeachment formal
A votação de impeachment no sábado (14) – recebida com satisfação entre os manifestantes do lado de fora do parlamento – foi apenas o primeiro passo em um processo potencialmente longo e desafiador para encerrar formalmente a presidência de Yoon.
O próximo passo cabe agora à Corte Constitucional, que tem até 180 dias para decidir se mantém ou rejeita a votação do impeachment. Enquanto isso, o primeiro-ministro Han Duck-soo atua como presidente interino.
O tribunal se reuniu pela primeira vez para discutir o caso de Yoon na segunda-feira (16) e anunciou planos de realizar sua primeira audiência pré-julgamento em 27 de dezembro.
Os desembargadores afirmam considerar o caso como “prioridade máxima” entre outros casos de impeachment que a oposição tem pressionado contra a administração de Yoon, incluindo o ministro da Justiça, procuradores e outros altos funcionários.
Em 2016, a Corte demorou três meses para tomar a decisão de destituir Park Geun-hye, a primeira líder mulher e presidente em exercício do país a sofrer impeachment. Park foi condenado a 20 anos de prisão por corrupção e abuso de poder, crimes que foram posteriormente perdoados.
Outro antecessor, Roh Moo-hyun, sobreviveu ao impeachment em 2004, quando a Corte rejeitou a moção após dois meses de deliberação. Ele cumpriu o mandato de cinco anos.
Desta vez, as deliberações da Corte Constitucional sobre o futuro de Yoon serão atravessadas por outro fator: o tribunal de nove membros tem atualmente apenas seis juízes, devido a um atraso no preenchimento de vagas deixadas por juízes reformados.
Segundo a Constituição da Coreia do Sul, pelo menos seis juízes devem aprovar um impeachment para que este seja mantido. Isso significa que os atuais juízes do tribunal teriam de votar unanimemente a favor do impeachment para destituir formalmente Yoon, a menos que ele preencha os cargos vagos nas próximas semanas.
Os partidos da oposição e o partido no poder pretendem nomear três juízes até ao final do mês.
Se o Tribunal Constitucional confirmar o impeachment de Yoon, ele se tornará o presidente com o mandato mais curto na história democrática da Coreia do Sul. O país deve então realizar novas eleições presidenciais no prazo de 60 dias.
Tentativa de insurreição
Embora Yoon tenha sido suspenso do exercício de seus poderes, ele não foi oficialmente destituído do cargo. Isso significa que ele ainda tem imunidade presidencial contra a maioria das acusações criminais – exceto por insurreição ou traição.
A polícia, o parlamento, os promotores e um órgão anticorrupção da Coreia do Sul lançaram investigações separadas sobre Yoon por acusações de traição sobre a instauração da lei marcial.
Estes órgãos acusam Yoon de “liderar uma insurreição” e abusar do seu poder. Na segunda-feira, a equipe tentou enviar uma notificação exigindo que Yoon comparecesse para interrogatório na quarta (18), mas o gabinete presidencial se recusou a repassar o pedido, disse um funcionário da equipe aos repórteres.
No domingo (15), Yoon ignorou uma convocação dos promotores que estão conduzindo uma investigação separada sobre sua declaração de Lei Marcial. Os promotores fizeram um segundo pedido na segunda, embora a data da intimação não tenha sido divulgada, segundo a Yonhap, agência de notícias da Coreia do Sul.
Na semana passada, o chefe da agência anticorrupção do país disse que o seu gabinete tentaria deter Yoon se as condições fossem cumpridas.
“Se a situação permitir, tentaremos fazer uma prisão de emergência ou uma prisão com base em um mandado judicial”, disse Oh Dong-woon, chefe do Escritório de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível, em uma reunião parlamentar.
No mesmo dia, a polícia sul-coreana tentou invadir o gabinete presidencial, mas a entrada foi impedida.
Os promotores sul-coreanos já haviam detido o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que supostamente recomendou a lei marcial e renunciou após o escândalo. Kim tentou acabar com a própria vida sob custódia na semana passada, de acordo com o chefe do serviço correcional do país.
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