Desde a adoção de uma política institucional voltada ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou um aumento expressivo no número de denúncias. Conforme informou a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus durante a Sessão do Pleno desta quarta-feira (16), os casos notificados saltaram de 9 em 2023 para 339 em 2024. Somente nos primeiros meses de 2025, até abril, já foram contabilizadas outras 18 denúncias.
A nova política foi estabelecida por meio de uma resolução que transforma comissões temporárias em permanentes nos dois graus de jurisdição. O objetivo é tornar o ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e acolhedor. A normativa, composta por 62 artigos, define diretrizes tanto para o acolhimento das denúncias quanto para ações educativas.
Apesar da alta nos números, Joanice ressaltou que nem todas as denúncias se enquadram, necessariamente, como casos de assédio. “São relatos de pessoas que se sentem discriminadas ou emocionalmente abaladas no trabalho. Nossa missão é acolher essas demandas, conforme orientação do CNJ”, explicou.
Em 2024, o TJ-BA realizou 87 atendimentos presenciais e diversos atendimentos remotos, inclusive para servidores de outras regiões do estado. As ações são conduzidas por uma equipe interdisciplinar do Núcleo de Justiça Social Ativa, formada por psicólogos e assistentes sociais.
A desembargadora também chamou atenção para o fato de que muitas práticas de assédio estão enraizadas na cultura institucional. “Muitas vezes, quem assedia nem percebe. Um exemplo é o gestor que ignora o direito à licença médica ou maternidade e exige produtividade — isso é assédio”, pontuou.
Ela defendeu a necessidade de rever a dinâmica das relações de trabalho no Judiciário. “As pessoas que trabalham conosco não são subordinados ou servos, mas colegas que exercem uma função pública e devem ser tratados com respeito.”
Ao encerrar sua fala, Joanice afirmou que a expectativa é de que, com o fortalecimento das comissões e o avanço das ações educativas, o Tribunal consiga consolidar um ambiente institucional mais justo, humano e saudável.
