Na Escola Rembrandt, situada na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, estudantes podem ser penalizados com nota zero em atividades digitais caso seus responsáveis se recusem a adquirir um kit didático no valor de R$ 3 mil.
De acordo com denúncias de pais e responsáveis, a instituição não permite o uso de materiais de edições anteriores, sejam eles comprados por irmãos ou recebidos por doações. Além disso, a escola bloqueia o acesso à plataforma digital de ensino caso o kit completo não seja adquirido.
Um dos pais relatou que tentou usar os livros do filho mais velho para o mais novo, já que as edições eram as mesmas e os materiais estavam em bom estado. No entanto, a escola não autorizou essa reutilização e informou que, sem a compra do kit, o aluno ficaria sem acesso à plataforma digital, podendo ter suas atividades online desconsideradas.
“O colégio disse que, se eu não comprasse o kit completo, meu filho não teria acesso às notas das matérias que são dadas na plataforma digital. Perguntei se poderia adquirir apenas a parte digital, mas a resposta foi negativa. Eles só vendem o pacote completo”, contou o responsável.
Esse caso foi amplamente discutido em um grupo de WhatsApp de pais da escola, onde várias famílias compartilharam experiências semelhantes.
A prática de exigir a compra de um produto como condição para a aquisição de outro pode configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo a legislação, não é permitido condicionar a compra de um item à aquisição de outro.
A Escola Rembrandt não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta matéria. Outras instituições de ensino, como os colégios Colmeia e São Paulo, também foram alvo de denúncias semelhantes, conforme noticiado pelo Metro1.
