O Governo do Estado de São Paulo definiu as regras para os veículos que terão isenção de IPVA, determinando que apenas carros movidos a hidrogênio ou híbridos flex poderiam receber o benefício. Logo após o Natal, uma portaria foi publicada no Diário Oficial do dia 26 de dezembro, alterando as regras para incluir uma limitação que fará com que apenas os modelos da Toyota feitos no estado paulista fiquem isentos do imposto.
A Portaria SRE 94 manteve a limitação de que apenas carros híbridos que possam ser abastecidos com etanol não tenham que pagar o IPVA, com um limite de preço de R$ 250.000. Isto já vira um problema para diversos híbridos que usam motor a gasolina, mas deixava uma esperança para as fabricantes que apostarão em um sistema híbrido-leve de 48V, como nos Fiat Pulse Hybrid e Fastback Hybrid lançados no ano passado.
Não será mais o caso. O texto agora aplica uma nova regra, de que os veículos híbridos precisam ser “equipados com um ou mais motores elétricos com potência elétrica total mínima de 40 kW (quarenta quilowatts) e alimentados por sistema elétrico de tensão com no mínimo 150 V (cento e cinquenta volts), capazes de recuperar energia para as baterias.”
São alterações feitas mirando nos carros com sistema híbrido-leve. Um motor de 40 kW entrega o equivalente a 54 cv, muito abaixo do que os BSG (Belt Starter Generator) geram. Um exemplo é o sistema da Fiat, que tem apenas 4 cv. A tensão do sistema elétrico também é muito maior, com os MHEVs usando 12V ou 48V, bem abaixo dos 150V exigidos.
Pela lei aprovada anteriormente, sete carros teriam direito à isenção: os Caoa Chery Arrizo 6, Tiggo 5x e Tiggo 7; os Fiat Pulse e Fastback; e os Toyota Corolla e Corolla Cross. Tanto os veículos da Caoa Chery quanto os da Fiat utilizam o sistema MHEV que, até então, teria acesso ao benefício. E, ao longo de 2025, outros entrariam na lista, como os Peugeot 208 e 2008, que também receberão a tecnologia; ou o Chevrolet Tracker, outro que adotará este tipo de motorização.
A nova regra adicionada pela portaria muda o jogo, eliminando a maioria da lista e beneficiará somente os carros da Toyota. Este ano, um terceiro modelo entrará na lista, quando o inédito Yaris Cross chegar às lojas ainda este ano.
Outras fabricantes prometem ter carros híbridos flex, como no caso da BYD e da GWM. No entanto, ambas preveem a adoção do etanol apenas após o início da produção nacional, o que ainda levará meses para acontecer. A chinesa GAC, que está preparando para iniciar sua operação brasileira ainda em 2025, também promete ter um veículo híbrido flex. No entanto, o limite de preço de R$ 250.000 será um problema para estas marcas.
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A BYD hoje tem quatro carros híbridos plug-in vendidos no Brasil. O sedã King (a partir de R$ 175.800) e Song Pro (R$ 189.800) poderão receber a isenção caso ganhem um motor flex. O Song Plus, justamente o híbrido mais vendido da marca no país, já está em uma situação mais delicada, pois parte de R$ 239.800, o que já o deixa muito próximo do limite imposto pelo governo estadual e vira uma dor de cabeça para a fabricante caso tenha que reajustar a tabela de preços.
É o mesmo caso da GWM. O Haval H6 HEV2 está em uma situação tranquila, pois custa R$ 216.000. Porém, é um problema para as versões plug-in, com a variante PHEV19 partindo de R$ 241.000.
A isenção será temporária, valendo apenas entre os dias 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026 – ou seja, dois anos de IPVA. A partir de 2027, a alíquota do IPVA será de 1%, subindo para 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
