Antaq reorganiza prioridades para leilão inédito de corredor fluvial
Este conteúdo foi originalmente publicado em Hidrovia do Paraguai assume a dianteira em lista de concessões no site CNN Brasil. Macroeconomia, CNN Brasil Money, Concessões, Hidrovias CNN Brasil
A hidrovia do rio Paraguai assumiu a dianteira da lista de concessões estudadas pelo governo federal e deve ser a primeira a ter o edital de leilão publicado.
A projeção é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que estima que o processo envolvendo o rio Paraguai seja concluído em 2025 — antes da concessão do corredor do rio Madeira, que era considerada a mais avançada até agora.
O rio Paraguai atravessa grande parte da América do Sul, desde Cáceres (MT) até Nova Palmira, no Uruguai, definindo a fronteira brasileira com o Paraguai por cerca de 330 km e com a Bolívia por cerca de 48km. A hidrovia é considerada uma importante via de transporte de minérios, produtos agrícolas e grãos do Centro-Oeste brasileiro.
De acordo com o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, a consulta pública envolvendo a concessão da hidrovia do rio Paraguai deve ser realizada até fevereiro de 2025. A expectativa da agência é de que o edital seja lançado em meados do ano que vem.
“Estamos apostando que a hidrovia do Paraguai será a primeira concessão a ser realizada. A meta é fazer essa audiência pública até fevereiro. Para que no ano que vem, possivelmente no começo do segundo semestre ou no final do primeiro semestre, a gente tenha o edital lançado. De qualquer jeito, será realizada ainda em 2025. É uma meta totalmente viável”, disse Nery à CNN.
A tarifa da concessão da hidrovia do Paraguai deve ser anunciada em dezembro, segundo Nery. O valor não foi divulgado, mas o diretor da Antaq afirmou que a tarifa será abaixo do esperado pelo mercado para cobrir investimentos, como dragagem e sinalização, e despesas com manutenção da hidrovia.
“É uma tarifa muito atrativa. Isso nos deixa muito animados em relação à consistência do projeto, quanto à atratividade da tarifa. A tarifa terá um preço bem interessante, o que vai tornar o modal mais atrativo”, afirmou o diretor-geral.
Hidrovia do Madeira
Segundo Eduardo Nery, a concessão da hidrovia do rio Madeira – cuja extensão vai de Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM) – deve ser concluída após a finalização do leilão da hidrovia do Paraguai. O processo do Madeira está em estágio mais avançado, uma vez que já está em consulta pública.
O estudo da concessão da hidrovia do rio Madeira propôs uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada transportada. Apesar do estágio mais avançado, a concessão ainda precisa de mais estudos para assegurar a sua viabilidade diante do regime hídrico do rio, de acordo com o diretor-geral da Antaq.
A hidrovia do Madeira está localizada no chamado Corredor Logístico Norte, sendo o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar proveniente das plantações de Mato Grosso. Na hidrovia, também são realizados os deslocamentos de passageiros e o transporte de carga que tem como destino os grandes centros da região Centro-Oeste.
“O rio Madeira é utilizado por toda a população de maneira geral. Embora a gente tenha adotado premissas para que só a carga pague pelo uso da hidrovia, a gente quer ter o cuidado de comunicar muito bem o projeto e estudar todas as suas variáveis”, afirmou Nery.
Em 2024, o rio Madeira registrou a pior seca da história, atingindo o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos. Por causa da seca severa, o transporte de passageiros e de cargas foi suspenso, elevando os custos de exportação.
“Em função disso e da tomada de subsídio, a gente quer estudar essa questão [da seca] com mais cuidado. A gente não quer se precipitar porque a gente quer que o processo seja bem consistente, que a matriz de risco esteja bem equilibrada para que a gente não transfira riscos que a concessionária não possa assumir”, disse Nery.
O diretor-geral da Antaq afirmou que os estudos de concessão da hidrovia do rio Madeira levou em consideração a seca de 2023, a pior da história até então. Com base nos dados do ano passado, a configuração proposta pela agência possibilitaria que o rio se tornasse navegável 360 dias por ano, sendo necessárias pequenas restrições, como alívio de carga.
Com o novo recorde, serão necessários novos estudos. Apesar do cenário, a expectativa da Antaq é que o edital de concessão da hidrovia do Madeira ainda seja publicado em 2025.
“Ainda sim [a concessão do Rio Madeira] é viável. Mas o Paraguai está em uma situação mais controlada. O volume de dragagem é menor. A própria variação de regime de cheias e de seca [do Paraguai] é bem menor do que a do Rio Madeira. Por isso, estamos apostando que a do Paraguai vai ser a primeira a ser leiloada”, disse Nery.
Além da concessão das hidrovias do Paraguai e do Madeira, também estão na lista de prioridades da Antaq as concessões das hidrovias do Tocantins, Barra Norte, Tapajós e Lagoa Mirim, previstas para 2026.
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