Desde 2019, Salvador conta com uma legislação que proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime e incentivem a violência. A lei, sancionada em setembro daquele ano, já é realidade na cidade, após um histórico de mais de 10 anos de debate sobre normas semelhantes na Bahia.
Conhecida nacionalmente como “lei anti-Oruam”, ela surgiu após a crescente discussão sobre a presença de artistas que promovem comportamentos violentos ou prejudiciais à sociedade, como a objetificação e constrangimento das mulheres. Além disso, a norma também proíbe a contratação de artistas que incentivem o trabalho infantil ou escravo.
O nome da lei remete a Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, filho do criminoso Marcinho VP, líder do tráfico de drogas e condenado por assassinato. O rapper, que possui tatuagens em homenagem a seu pai e ao traficante Elias Maluco, é considerado uma figura controversa, com suas músicas frequentemente associadas a apologia à violência e ao crime organizado.
A norma sancionada pela prefeitura de Salvador especifica: “Ficam vedados a contratação e o patrocínio, diretos ou indiretos, pelo Poder Público municipal, de artistas ou grupos que façam apologia ao crime, incitem a violência, especialmente contra a mulher, e aqueles que incentivem o trabalho infantil e escravo”.
A proposta gerou repercussão nacional esta semana, após vereadores do Rio de Janeiro protocolarem um projeto semelhante na Câmara Municipal da cidade. O projeto carioca, tal como o de Salvador, visa impedir que o poder público apoie eventos ou artistas que promovam o crime organizado ou o uso de drogas, especialmente em eventos voltados ao público infantojuvenil.
