Defesa de Rafael Martins de Oliveira pediu a devolução dos itens; militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes pede que PF avalie apreensão de bens de “kid preto” no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, golpe de 2023, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre a necessidade de manter os bens do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira apreendidos.
O militar é um “kid preto” — alcunha de quem integra as Forças Especiais do Exército. Ele está preso no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes decretou sua prisão no dia 26 de janeiro do ano passado e a Polícia Federal cumpriu a ordem no dia 8 de fevereiro de 2024. No ato da prisão, os agentes também apreenderam alguns bens de Martins, como celulares e computadores.
Na segunda-feira (10), a defesa de Oliveira solicitou ao ministro que seus bens sejam devolvidos. Os advogados alegam que a apreensão dos bens é injustificada devido ao longo período em que permanecem retidos.
“A manutenção da apreensão dos bens não se justifica, principalmente pelo transcurso de longo intervalo de 1 ano, não havendo nenhum interesse atual em tal medida para instrução do inquérito”, afirmou os advogados no pedido.
Na decisão, Moraes deu prazo de cinco dias para que a PF informe se há necessidade de manter os bens sob custódia e determinou que o parecer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após o encaminhamento da PF, terá o mesmo prazo para se manifestar.
Plano para matar autoridades
Oliveira estava em prisão domiciliar quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal para investigar a trama golpista. Em novembro de 2024, ele foi preso preventivamente e está em uma penitenciária militar, no Rio de Janeiro.
O “kid preto” teve sua prisão preventiva decretada por ser acusado de, junto a outros militares do Exército, elaborar um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (4), Moraes decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel. A decisão do ministro foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Oliveira, que solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares.
Os advogados alegaram que não existem fatos novos que justifiquem a detenção e destacaram que outros investigados e indiciados no caso seguem em liberdade. No entanto, Moraes discordou dos argumentos da defesa e decidiu manter a prisão.
A PF aponta o “kid preto” como participante do esquema “Copa 2022”, no qual, por meio de um codinome, teria planejado, em um grupo de mensagens, a morte das três autoridades para evitar a posse da chapa Lula-Alckmin.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes pede que PF avalie apreensão de bens de “kid preto” no site CNN Brasil.
