Por maioria, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, nesta terça-feira (4/2), a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). A medida visa fortalecer e integrar a atuação do MPF no combate ao crime organizado em âmbito nacional.
O Gaeco Nacional terá função executiva e de coordenação, e prestará apoio especializado aos procuradores na repressão às organizações criminosas, sobretudo em atividades de inteligência. Com sede em Brasília, o grupo contará com estrutura técnica e jurídica própria, além de ofícios especiais designados pelo procurador-geral da República.
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Além disso, o órgão também deve atuar nas investigações de casos específicos, juntamente com o procurador natural, por meio de procedimento investigatório próprio do MPF ou em conjunto com as Polícias.
O novo órgão replica o modelo dos Gaecos estaduais, em que os membros do MP atuam de forma integrada com outras instituições na investigação de grandes casos que envolvam o crime organizado. Coordenadores e membros dos grupos locais contribuíram para o projeto do órgão nacional.
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A criação de uma estrutura em âmbito nacional é debatida desde 2019. A medida, relatada pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia foi aprovada por maioria de votos, durante a primeira sessão ordinária de 2025 do CSMPF, neste terça-feira (4/2).
