Prefeito de São Paulo respondeu pedido de explicações de Alexandre de Moraes nesta terça-feira
Este conteúdo foi originalmente publicado em Nunes: muro na Cracolândia evita acidentes e não segrega população de rua no site CNN Brasil. Política, -agencia-cnn-, Cracolândia, Ricardo Nunes CNN Brasil
Em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que a construção de um muro na região da Cracolândia teve a intenção de evitar acidentes, especialmente atropelamentos e não buscou segregar ou restringir o direito de ir e vir das pessoas em situação de rua.
O prefeito argumentou que a área já possuía um tapume de metal no local com esse mesmo objetivo, mas que ele passou a ser depredado e rompido pelos usuários que ali ficavam agrupados.
Segundo o prefeito, o desgaste do tapume colocava em risco os próprios usuários, além de comprometer o trânsito de pedestres, de moradores, de trabalhadores do comércio da região e de estudantes de escolas próximas.
“Os tapumes foram substituídos porque, como comprovam as fotografias, não apresentavam resistência adequada e eram constantemente danificados, quebrados em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, além de prejudicar a circulação nas calçadas”, afirma no documento.
Nunes diz ainda que a estrutura foi projetada de modo a não inviabilizar ou dificultar o acesso de profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias que prestam serviços essenciais à população local.
O prefeito também afirma que o muro construído é 5 metros mais curto, além de isolar somente uma das ruas, enquanto o tapume isolava duas.
“A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, permanece aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, diz.
Sobre os gradis também instalados pela prefeitura no local, Nunes diz que são parte da estratégia adotada para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários.
“Vários usuários, que antes estavam quase invisíveis, no meio de dezenas e às vezes centenas de pessoas, agora são localizados, acompanhados e recebem as orientações e cuidados que lhes são pertinentes. Ademais, os gradis também têm por objetivo formar um corredor de serviços para facilitar o trânsito de veículos de serviço e de ambulâncias, que são acionadas corriqueiramente para atendimento aos usuários”, afirma o prefeito.
Intimação de Moraes
Na última quinta-feira (16), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que Nunes explicasse, em um prazo de 24 horas, o muro erguido pela Prefeitura na região da Cracolândia.
A decisão do ministro foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Tribunal e diz respeito às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Parlamentares do PSOL pediram a derrubada da construção em um prazo máximo de 24 horas.
Os parlamentares argumentaram que o muro isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia e que a construção “comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”.
*Sob supervisão de Renata Souza
Este conteúdo foi originalmente publicado em Nunes: muro na Cracolândia evita acidentes e não segrega população de rua no site CNN Brasil.
