Projeto de lei complementar diminui para dois anos tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Este conteúdo foi originalmente publicado em O Grande Debate: 8 anos inelegível é tempo demais? no site CNN Brasil. Política, Ficha Limpa, Jair Bolsonaro, O Grande Debate CNN Brasil
O comentarista José Eduardo Cardozo e a ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos discutiram, nesta sexta-feira (7), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o período de 8 anos de inelegibilidade proposto pela Lei da Ficha Limpa é “tempo demais”.
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), um projeto de lei complementar (PLP) diminui o tempo que um candidato precisa ficar sem disputar eleições após ser condenado de oito para dois anos.
Ao ser questionado na terça-feira (4) sobre a Lei da Ficha Limpa, que pode ser a nova aposta da oposição para fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dispute a eleição presidencial de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à CNN que a quantidade de tempo seria “um tempo extenso”.
Para Cardozo, a nova proposição que diminui o prazo para dois anos é “lamentável” por se basear na condenação de um ex-presidente.
“A Lei da Ficha Limpa foi aprovada a partir de uma proposta que um milhão de pessoas assinou e com amplo engajamento da sociedade civil naquele momento” afirmou. “E se havia uma coisa que era consensuada era o prazo de oito anos”, prosseguiu.
“Acho importante frisar que esse tipo de discussão casuística e oportunista é muito mal-vinda. Muito mal-vinda. Não é oportuna quando você discute em cima de um caso concreto, isso é, a condenação de Jair Bolsonaro, mudar as leis para poder facilitar alguma coisa. É lamentável que isso ocorra”, finalizou.
Ana Amélia, por sua vez, acredita que a lei foi importante, e a “nova versão” pode não prosperar pela sua complexidade.
“A régua da lei que foi definida na Lei da Ficha Limpa foi definida porque o mandato de um deputado, de um governador, de um presidente da República é de quatro anos, o de um senador de oito anos. Então, a lei foi feita em função do maior mandato, que é de oito anos”, disse Ana Amélia.
“Prosperar uma iniciativa dessa natureza é bastante complexa, dado o cenário que nós temos, embora a oposição tenha uma articulação muito boa no Congresso Nacional”, completou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em O Grande Debate: 8 anos inelegível é tempo demais? no site CNN Brasil.
