Procuradoria-Geral do Estado afirmou que estuda a decisão liminar e elabora o recurso cabível
Este conteúdo foi originalmente publicado em Onda de calor faz Rio Grande do Sul adiar início das aulas na rede estadual no site CNN Brasil. Rio Grande do Sul, -agencia-cnn-, Calor extremo, Onda de calor CNN Brasil
Em razão da forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul, o governo cancelou o início das aulas nas 2.320 escolas da rede estadual, que tinham previsão para começar nesta segunda-feira (10).
A medida é resultado de uma determinação da Justiça que pretende reagendar o calendário letivo, que agora pode ter início no próximo dia 17 deste mês.
A decisão liminar, expedida pela Justiça neste domingo (9), atende a uma solicitação do Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers), que argumentou que as previsões meteorológicas apontam dias de calor extremo no estado gaúcho durante a semana.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, ressaltou a petição do Cpers.
Assim, diante da ação levantada pelo sindicato e da previsão de calor extremo, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira determinou a suspensão do início das aulas, considerando que a falta de condições de diversas unidades de ensino gaúchas “é gritante”, dada a falta de equipamentos de ventilação e bebedouros.
Na decisão, Lúcia destacou que “inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”.
A desembargadora também ressaltou que não desconhece a importância de cumprir o calendário escolar já previsto. No entanto, apontou que a medida de suspensão da retomada das aulas “mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores”.
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão liminar e elabora o recurso cabível ainda neste domingo.
Alerta de “grande perigo”
Na última quarta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “grande perigo” para a onda de calor em parte do estado gaúcho. Segundo o instituto, esse alerta permanece ativo até a noite desta segunda-feira (10).
De acordo com o Climatempo, a onda de calor que atua no Sul do país deve se prolongar até a próxima quarta-feira (12), período em que temperaturas acima dos 40°C podem ser observadas em diversas áreas do Rio Grande do Sul.
A agência de meteorologia ainda aponta que existe a possibilidade de que o recorde de 43,8°C — registrado no último dia 4 deste mês no município de Quaraí (RS) — seja superado.
*Sob supervisão de Douglas Porto
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