A Polícia Federal, com a participação da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/12), a Operação Erga Omnes, que tem como objetivo desarticular grupo criminoso voltado à prática dos crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional do Federal da 4 ª Região.
A investigação policial teve como ponto de partida as conclusões de uma inspeção judicial de natureza extraordinária, realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em órgão da Justiça do Trabalho de Canoas (RS).
Durante o andamento das investigações, identificou-se que dois grupos de leiloeiros judiciais foram responsáveis por fraudes a execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do agente público da Justiça do Trabalho.
Em troca de tal proteção, o grupo criminoso promovia o pagamento de vantagem indevida ao investigado, diretamente e por intermédio de seus familiares, consistente na quitação de boletos pessoais relacionados a despesas de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e imobiliárias.
Apenas no período de 2022 a 2024, foi identificado o pagamento de mais R$ 1 milhão somente em boletos bancários.
O nome da Operação tem relação com a expressão latina Erga Omnes, que significa “contra todos” ou “em relação a todos”, reforçando o compromisso da Polícia Federal em reprimir os crimes de corrupção em qualquer dos poderes e em quaisquer das esferas, de forma técnica, isenta e imparcial.
