O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a indenização de R$ 1,2 milhão ao policial penal e ultramaratonista Gueltz Costa Pinto seja paga pelo espólio de Rafael Esmaniotto (foto em destaque). O atleta foi atropelado por uma Porsche enquanto participava de uma ultramaratona de revezamento, em 26 de junho de 2022.
O espólio corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida. Ou seja, a dívida resultante da indenização deverá ser quitada com os bens deixados pelo réu, antes da partilha entre os herdeiros.
Durante o julgamento, a defesa do réu reconheceu o sofrimento da vítima, mas considerou os valores indenizatórios “excessivos”. Os advogados argumentaram que, em casos considerados mais graves, os tribunais fixaram indenizações significativamente menores.
Para a defesa, a reparação deve ser proporcional ao dano, evitando um possível “enriquecimento ilícito” dos autores do processo. Por isso, pediram que a indenização fosse negada à vítima e à esposa do servidor público ou, alternativamente, reduzida com base em precedentes jurisprudenciais.
Relembre o crime
O Porsche era conduzido pelo empresário Rafael Esmaniotto, que dirigia a 180 km/h em uma via de 60 km/h, sob efeito de álcool e outras substâncias químicas. A então namorada do condutor, Gabriella Moreira Andrade Faria, estava no banco do carona.
Depois de perder o controle da direção, o carro de Rafael atingiu um poste, capotou, atingiu Gueltz e só parou após ficar preso em uma cerca. O veículo ficou totalmente destruído e perdeu as quatro rodas
Com múltiplas fraturas, o empresário morreu no local. Gabriella foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e levada para o Hospital de Base (HBDF) mas não resistiu aos ferimentos.
Também transportado à unidade de saúde pelo CBMDF, Gueltz chegou ao HBDF com esmagamento no fêmur direito e sinais de fratura na bacia. Extremamente ferido, o atleta ficou dois meses e cinco dias internado no Hospital DF Star da Asa Sul.
O servidor público ainda ficou na unidade de terapia intensiva (UTI) e passou por cirurgias, inclusive para enxerto de pele na perna amputada e reconstrução do tendão do pulso.
