Durante apresentação do Resultado Nacional do Tesouro (RTN), nesta quarta-feira (15/1), o secretário da pasta, Rogério Ceron, reforçou que a meta de primário será cumprida, com maior proximidade do centro do que de sua banda inferior. Para 2025, lembra que tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), já sinalizaram mirar o centro da meta estabelecido em um resultado primário neutro (zero).
Ceron também reforçou a fala de Haddad na última semana, de que o déficit deve ficar abaixo de 0,1% do PIB, sem considerar os gastos com o Rio Grande do Sul (RS). Caso essas despesas fossem consideradas para o resultado primário, o déficit seria de quase 0,4%, segundo afirmou o ministro. Esse último dado, ainda que não seja o considerado para a meta, é o que afeta a dívida. Os dados finais de 2024 serão divulgados no final deste mês.
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O empoçamento, recurso disponibilizado para gasto, mas não executado pelos ministérios, de 2024 ficou dentro do esperado, na ordem de R$ 20 bilhões. Esse valor foi dito por Ceron durante a coletiva, reforçando que ainda pode sofrer algum ajuste na apuração e o número exato será divulgado na próximo relatório. O secretário enfatizou que os números são melhores do que as expectativas de mercado no início do ano.
Ao comentar sobre o projeto de renegociação da dívida dos estados sancionado nesta terça-feira (14/1), Ceron afirmou que, apesar de difícil estimativa, “em um cenário extremo” o impacto financeiro para a União, sem afetar o resultado primário, seria da ordem de R$ 20 bilhões ao ano. O secretário também reforçou que “o projeto resolve a dívida de todos os estados” e que “não há argumentos contrários a isso”.
Após questionamento do JOTA sobre a possibilidade de federalização de estatais dos estados como forma de abater o saldo da dívida, o secretário do Tesouro ressaltou as preocupações com casos anteriores e o cuidado com a regulamentação deste processo, em especial sobre o valor dos ativos. Porém, não haveria problema técnico em analisar, caso uma oferta seja feita. “A União não tem interesse em ganhar R$ 1 a mais por esses ativos do que seu valor justo, e nem R$ 1 a menos”, disse.
Ainda segundo o relatório do tesouro apresentado nesta quarta, o déficit primário em novembro de 2024 foi de R$ 4,5 bilhões, o que representa uma redução de 88,1% em valores nominais ante novembro de 2023. No acumulado do ano, o déficit foi de R$ 66,8 bilhões, valor também inferior ao mesmo período do ano anterior em 40,6% em valores nominais. Os dados referentes ao mês de novembro costumam ser divulgados no final do mês seguinte. Porém, por conta de um atraso de informações pela Receita Federal, a data original de 27/12 foi adiada.
