O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o ano de 2025 com 359.367 processos em tramitação. Desses, 109.799 estão em gabinetes da 2ª Seção, que julga temas relacionados ao Direito Privado, representando 30% do total. O número foi revelado pelo presidente do Tribunal, ministro Herman Benjamin, durante sessão da Corte Especial de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (3/2).
Já a 1ª Seção, com foco em julgamentos do Direito Público, conta com 84.203 processos (23%), enquanto a 3ª Seção, especializada no Direito Penal, inicia o ano com 90.345 processos (25%). Segundo a apresentação feita pelo presidente, o número total inclui ainda processos que estão nas secretarias e na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
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O ministro chamou atenção para os processos recebidos pela Corte durante o plantão judiciário: foram 8.958 processos. De acordo com Herman, a classe mais representativa foi o Habeas Corpus, com 6.705 processos.
Inteligência artificial
Ainda durante a sessão de abertura, o magistrado anunciou os compromissos do STJ para 2025. Na próxima semana, na terça-feira (11/2), a Corte irá lançar, em período de teste, o seu novo sistema de inteligência artificial. A partir de março, a plataforma deverá estar disponível para todos os magistrados e magistradas. Herman definiu como “prioridade máxima” do tribunal para este ano os avanços em tecnologia.
Além disso, o ministro também mencionou como um de seus planos as visitas institucionais dos magistrados aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais dos demais estados — incluindo capitais e municípios do interior. As três primeiras visitas ocorrerão neste mês, aos estados do Amapá, Santa Catarina e Roraima.
Como eventos institucionais do STJ, o presidente apresentou um calendário com as seguintes datas:
- 11 e 12 de março: 1º Congresso STJ de Direito Brasil-China;
- 31 de março e 1º de abril: evento “Bibliotecas e Inteligência Artificial”;
- 2 de abril: seminário “Autismo e Justiça”;
- 8 e 9 de maio: workshop de inteligência artificial no STJ, em parceria com a Unesco;
- 19 de maio: 1ª rodada do projeto “STJ na Academia”, na USP;
- 2 a 4 de junho: Simpósio Internacional sobre Justiça Climática;
- 9 e 10 de junho: 1º Congresso STJ – 2ª Instância;
- 14 de agosto: 2ª rodada do projeto “STJ na Academia, na UFRJ;
- 18 e 19 de agosto: 2º Simpósio Internacional – Povos Indígenas;
- 10 a 12 de setembro: 1º Congresso STJ – 1ª Instância;
- 15 a 18 de outubro: 2º Simpósio Internacional pela Equidade Racial;
- 10 de novembro: COP 30.
