Ministra Maria Elizabeth Rocha foi eleita presidente da Corte para o biênio 2025-27
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A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi eleita, nesta quinta-feira (5), presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A posse está marcada para março de 2025. O mandato é de dois anos.
A ministra assumirá o posto hoje ocupado pelo brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que passará a ser o vice-presidente da Corte, que é responsável por julgar, em última instância, os crimes militares.
No STM, Elizabeth foi vice-presidente no período de 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente para complementar o mandato do citado biênio. Foi a primeira mulher a presidir o colegiado.
A futura presidente do STM foi nomeada para a Corte em 2007, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.
O STM é formado por 15 integrantes nomeados pelo presidente da República, dos quais dez são militares e cinco civis.
Elizabeth é natural de Belo Horizonte (MG). Casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos.
A ministra nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte (MG), e se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Ela é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, de Lisboa, e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ao longo da vida profissional, atuou como advogada e procuradora federal.
Direitos humanos
Desde que assumiu uma cadeira no STM, Elizabeth Rocha se destacou pela defesa dos direitos das mulheres e dos homossexuais nas Forças Armadas.
Em 2009, garantiu, aos servidores da Justiça Militar da União, o direito de incluírem companheiros do mesmo sexo como beneficiários do plano de saúde da categoria.
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